16 Princípios da Carta da Terra

A CARTA DA TERRA



PRINCÍPIOS


I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

IV. DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.


...“Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.”

Leia a Carta da Terra na íntegra, disponível no site do Ministério do Meio Ambiente:

www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.doc
 
Figura ilustrativa: Site Ecodebate, disponível em http://www.ecodebate.com.br/foto/cuidado.jpg

Vereador de Esplanada indica construção de aterro sanitário

Foto ilustrativa:

http://www.tambau.sp.gov.br/Banco%20Noticias/ATERRO%20SANIT%C3%81RIO%20DE%20TAMBA%C3%9A.JPG

O Vereador Francisco Nascimento, popularmente chamado de "Dom Chico", protocolou no dia 26 de março de 2009, uma Indicação de instalação de um aterro sanitário na cidade de Esplanada, Bahia. Os resíduos sólidos urbanos (lixo) são descartados a céu aberto, em terreno baldio, próximo à Rua dos 15, no Bairro do Timbó, sem receber qualquer tratamento, sujeito ao contato com pássaros e catadores, ameaçando o lençol freático da região, pondo em risco, consequentemente, a saúde pública. Quando decidida a instalação, o aterro sanitário deverá dispor de ferramentas especiais, pelo fato da cidade contar com mais de 30.000 habitantes, conforme estabelece a legislação nacional, o que compreende a necessidade de muros, guarita, pesagem, almoxarifado e vigilância.

Acreditamos que tal Indicação deverá ter total apoio dos demais vereadores, por se tratar de uma necessidade básica, de uma ferramenta preventiva no controle da qualidade de vida dos cidadãos. Esperamos que a Administração Pública local, gerida pelo Sr. Diolando Batista, homem jovem, inteligente e antenado com as questões sócio-ambientais, dê prioridade para essa iniciativa, que representa um grande avanço no atendimento às necessidades do nosso povo.

Parabéns ao Vereador Dom Chico, que apesar de estreante na vereança, demonstra preocupação com o meio ambiente e a vontade de representar, de fato, os interesses dos seus eleitores e de todos os esplanadenses.

Planejamento Urgente

Lagoa Azul, Baixio e Cristo Redentor - por Robson Pinto

A cidade de Esplanada/Ba se encontra no Litoral Norte do nosso Estado. Distante 160km de Salvador, tendo como acessos a Estrada do Coco, Linha Verde (BA099), BA093 e BR101, é considerada entroncamento rodoviário por estar localizada na metade do trajeto entre Salvador e Aracaju/SE, além da proximidade com as cidades de Alagoinhas, Acajutiba, Conde, Entre Rios, Jandaira, Rio Real e Lôreto/SE.

A cidade tem como principais atividades a agropecuária, o comércio em geral e a extração de petróleo. É dona de um ecossistema invejável, dispondo de importantes rios (Inhambupe, Itariri, Itapicuru), dunas, nascentes, resquícios de Mata Atlântica, cachoeiras, praia (Baixio), lagoas (Azul - foto acima- e Mamucabo), manguezais, barra (encontro do rio com o mar), fauna e flora extremamente variada. Dispõe ainda de importantes edificações, como o Cristo Redentor (foto acima - homenagem aos Freis Capuchinhos), o Convento Nossa Sra. do Rosário, Igreja Matriz, Igreja de Senhora Santana, Igreja de Santo Antônio e o Cemitério do Timbó (fundado por Antônio Conselheiro). Do ponto de vista cultural existem a Festa de 02 de Julho do Timbó, a festa de São João (que já aparece a nível estadual como ótima opção) e a Festa de Sra. Santana no povoado de Palame. O seu povo é simples e reconhecido como extremamente hospitaleiro, aberto a compartilhar conhecimentos e tradições e bastante religioso.

A grande preocupação concentra-se na necessidade de planejamento do turismo municipal, com ações que façam convergir os interesses da administração municipal, da iniciativa privada e das comunidades anfitriãs, principalmente no que se refere à sustentabilidade, às questões sócio ambiental. Se faz necessária a elaboração de um diagnóstico que reconheça e indique potencialidades, apresente propostas concretas e estudos de impactos ambientais que possibilitem a gestão de um empreendimento sério voltado ao ecoturismo. Sabe-se que grandes investidores nacionais e internacionais estão se instalando ou já se instalaram no município sem uma ampla discussão com a sociedade, indispensável no papel da verdadeira democracia, cuja ausência pode criar danos irreparáveis ao meio ambiente e inviabilizar a geração de trabalho, emprego e renda para as comunidades locais.

"O pesado tributo social da degradação do meio ambiente será pago pelos mais fracos e pela própria natureza, até que um dia, as gerações de hoje e de amanhã sejam cobradas pela história" (Édis Milaré)

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